Exploração sexual e grandes obras: experiências nacionais para mitigação de impacto
Considerado de importância fundamental na economia brasileira, o setor da Construção Civil soma hoje 8,3% do PIB nacional e emprega cerca de 10% de toda a mão-de-obra formal no país. Projeções apontam para um crescimento ainda maior dessa participação na economia devido à demandas do governo - com programas como PAC, PAC 2 e Minha Casa, Minha Vida - e grandes eventos esportivos como a Copa do Mundo 2014 e as Olimpíadas de 2016.
As obras pesadas ainda têm o Governo como maior cliente, mas esse cenário vem mudando. Empresas privadas, em especial nos setores de energia e mineração, já ocupam um papel de destaque na carteira de cliente das grandes construtoras.
Essas obras de grande porte geram um impacto significativo nos locais onde acontecem. Entre as características que são comuns às grandes obras, podemos destacar:
• Localizam-se distantes dos grandes centros urbanos e regiões metropolitana, instalando-se em comunidades que já possuem lacunas no atendimento das necessidades da população local (saneamento básico, emprego e renda, saúde, educação, segurança, moradia etc.);
• Muitas vezes a população local não consegue suprir a demanda de empregos gerados pelos empreendimentos devido à baixa qualificação e pela diferença cultural na maneira de trabalhar;
• Por outro lado, a migração massiva de trabalhadores gera um enorme impacto na economia, além de um aumento na demanda de atendimento dos serviços sociais básicos, construindo novos cenários que os governos locais não estão preparados para fazer a gestão;
• Em que pesem os avanços no campo da Responsabilidade Social Empresarial e da agenda da sustentabilidade, cujos temas estão presentes na realidade das empresas, existe um descompasso entre a implantação das referidas obras e a implementação de programas e projetos sociais que visam mitigar ou prevenir os impactos causados.
O estabelecimento desta nova realidade faz com que as situações de risco e vulnerabilidade pré-existentes se intensifiquem e novas são geradas nas localidades. Neste contexto, crianças e adolescentes, por sua condição especial de desenvolvimento, representam o grupo sujeito a uma maior exposição à vulnerabilidade pessoal e social. A questão da exploração sexual de crianças e adolescentes se configura como um dos impactos imediatos que aparece em função destes empreendimentos e precisa ser enfrentado desde a concepção do projeto até a implantação de uma grande obra.
Consciente que a Childhood Brasil não é a única organização que se dedica a encontrar um modelo de enfrentamento desta grave realidade junto às empresas, poder público e à comunidades locais, propomos a realização de um encontro com outros parceiros que atuam nesta área para trocar experiências e produzir um documento conjunto a ser compartilhado com o Governo e a sociedade civil.
Com o crescimento das obras em todo o Brasil , faz-se urgente pensar em alternativas e soluções integradas e intersetorias para mitigação do impacto na infância e na adolescência. Pensar junto e trocar experiências é o que a Childhood Brasil propõe visando a construção de um modelo nacional de enfrentamento e proteção de crianças e adolescentes em situação de exploração sexual.
Instituto Camargo Corrêa
Instituto Papai
Promundo
Oficina da Imagem
CEDECA dos Anjos
ECPAT
Organização Internacional do Trabalho
Secretaria de Diretitos Humanos
Participantes
Fundação Getúlio Vargas
GVces
Instituto Ethos
Instituto Votorantim
Terra dos Homens
Instituto Aliança
Comitê Nacional